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v. 4, n. 8 (2015): Iurisprudentia |
A ACESSIBILIDADE E O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA |
Resumo
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Izaura José Padilha dos Santos, Luís Fernando Moraes de Mello |
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v. 5, n. 9 (2016): Iurisprudentia |
A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E SEU RECONHECIMENTO COMO INSTITUTO FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Vânia Thais Peres Votri, Maurício Zanotelli |
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v. 9, n. 17 (2020): Iurisprudentia |
A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE SAFRA FUTURA NOS CASOS DE ADVERSIDADES CLIMÁTICAS |
Resumo
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Jéssica Naiara Borges, Nader Thomé Neto, Everton Leandro da Costa |
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v. 10, n. 19 (2021): Iurisprudentia |
A CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA PELOS HIPOSSUFICIENTES |
Resumo
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Erica Tayara Deodato de Lima, Luis Fernando Moraes de Mello |
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v. 10, n. 19 (2021): Iurisprudentia |
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL |
Resumo
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Diego Ferreira dos Santos |
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v. 2, n. 3 (2013): Iurisprudentia |
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO |
Resumo
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Eugênio Facchini Neto |
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v. 1, n. 1 (2012): Iurisprudentia |
A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM CRISE E A GESTÃO PÚBLICA COMPARTIDA |
Resumo
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Camila Ferrareze, Paulo Ferrareze Filho |
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v. 6, n. 11 (2017): Iurisprudentia |
A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM CRISE E A GESTÃO PÚBLICA COMPARTIDA |
Resumo
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Camila Ferrareze, Paulo Ferrareze Filho |
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v. 9, n. 18 (2020): Iurisprudentia |
A DIGNIDADE HUMANA COMO CENTRO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Igor Felipe Bergamaschi |
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v. 7, n. 14 (2018): Iurisprudentia |
A DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS ACERCA DA QUEBRA DA TRAVA BANCÁRIA EM RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS |
Resumo
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Givago Dias Mendes, Wallace Fabrício Paiva Souza |
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v. 9, n. 18 (2020): Iurisprudentia |
A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA |
Resumo
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Thais Munnyk Rodrigues da Silva, Douglas Willians da Silva dos Santos, Maurício Zanotelli |
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v. 1, n. 1 (2012): Iurisprudentia |
A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E FUNDAMENTAIS FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO |
Resumo
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Guilherme Augusto Pinto da Silva |
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v. 6, n. 11 (2017): Iurisprudentia |
A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E FUNDAMENTAIS FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO |
Resumo
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Guilherme Augusto Pinto da Silva |
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v. 7, n. 13 (2018): Iurisprudentia |
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS |
Resumo
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Barbara Josana Costa, Lanaira da Silva |
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v. 1, n. 1 (2012): Iurisprudentia |
A FILOSOFIA HERMENÊUTICA E O OPERADOR DO DIREITO |
Resumo
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Maurício Zanotelli |
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v. 6, n. 11 (2017): Iurisprudentia |
A FILOSOFIA HERMENÊUTICA E O OPERADOR DO DIREITO |
Resumo
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Maurício Zanotelli |
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v. 8, n. 15 (2019): Iurisprudentia |
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
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Ana Caroline Maraia, Larissa Copatti Dogenski, Nader Thome Neto |
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v. 7, n. 13 (2018): Iurisprudentia |
A GLOBALIZAÇÃO E A NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS ANTE AS MUDANÇAS SOCIECONÔMICAS NO BRASIL |
Resumo
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Matheus Ribeiro Batista Pains, Larissa Copatti Dogenski, Alcione Adame |
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v. 9, n. 17 (2020): Iurisprudentia |
A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO FORMA DE PREPARAR A PESSOA PARA A PARTICIPAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO |
Resumo
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Maylla Teodoro de Melo, Alcione Adame |
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v. 8, n. 16 (2019): Iurisprudentia |
A IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DAS ATIVIDADES JORNALÍSTICAS NAS EMPRESAS DE TELEVISÃO ABERTA |
Resumo
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André Bezerra dos Santos, Luís Fernando Moraes de Mello |
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v. 9, n. 17 (2020): Iurisprudentia |
A (IN) EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM ÊNFASE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT |
Resumo
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Erike Darikel Rosa Silva, Caio Fernando Gianini Leite |
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v. 7, n. 13 (2018): Iurisprudentia |
A (IN) EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ACERCA DA EUGENIA |
Resumo
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Camila Barros dos Santos Correia, Alcione Adame, Caio Fernando Gianaini Leite |
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v. 2, n. 4 (2013): Iurisprudentia |
A LEGISLAÇÃO DO GOVERNO EM PORTUGAL |
Resumo
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Eduardo André Galante Alves |
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v. 8, n. 15 (2019): Iurisprudentia |
A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL |
Resumo
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Daiane Maiara Piovezana, Lanaira da Silva, Caio Fernando Gianini Leite |
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v. 7, n. 13 (2018): Iurisprudentia |
A MITIGAÇÃO DO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E DA PROPORCIONALIDADE |
Resumo
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Andresa Santos de Oliveira, Stefan Hanatzki Siglinski, Nader Thome Neto |
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