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Processo de Avaliação pelos Pares

A fim de garantirmos o padrão de excelência na qualidade do periódico, os artigos enviados à Iurisprudentia são submetidos a um exame prévio, realizado pela Equipe Editorial, com o auxílio da Comissão Editorial (desk review), para fins de verificação do atendimento às linhas de pesquisa, compatibilidade entre os artigos submetidos e o perfil da revista, normas de padronização etc. Superada essa primeira fase, o artigo é submetido ao sistema de dupla avaliação cega (double blind review); ou seja, a menção à autoria dos artigos recebidos é suprimida e só depois é que eles são remetidos, anonimamente, para revisores especializados, de igual ou maior titulação que os autores, a fim de opinarem pela recomendação, ou não, de sua publicação.

Periodicidade

Semestral

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Código de Ética e Posturas de Pesquisa

A Iurisprudentia, amparada pelas conformidades apresentadas pela Elsevier (https://www.elsevier.com/authors/journal-authors/policies-and-ethics), também, ante aos princípios de transparência conectados às melhores práticas em publicações acadêmicas do Committee on Publication Ethics (https://publicationethics.org/files/Principles_of_Transparency_and_Best_Practice_in_Scholarly_Publishingv3.pdf), apresenta seu Código de Ética e Posturas de Pesquisa:

1) Comissão editorial

A composição da Comissão Editorial da Revista pode ser visualizada por meio do link Capa > Sobre a revista > Equipe Editorial.

Os contatos com a Equipe Editorial serão preferencialmente por e-mail, por meio dos endereços iurisprudentia@ajes.edu.br, com cópia para informatica@ajes.edu.br. As demais informações de contato estão disponíveis por meio do link Capa > Sobre a revista > Contato.

2) Autores

Nenhuma taxa será cobrada dos autores pela submissão e publicação dos artigos.

Em caso de pluralidade de autores, todos devem ter contribuído significativamente para a pesquisa.

As referências devem ser constituídas por todas as obras citadas no artigo e devem ser listadas de acordo com a norma ABNT-NBR-6023/2018.

Caso o trabalho seja oriundo de uma pesquisa financiada por meio de agências de fomento, os autores devem indicar este fato.

A Revista visa a publicação e divulgação de trabalhos inéditos, devendo o autor fazer constar, sob as penas da lei, qualquer condição em contrário, por ocasião da submissão de seu trabalho. Em caso de existência de publicação prévia, deve o autor explicitar o veículo de publicação e o suporte utilizado (virtual ou impresso), a fim de que a equipe de Editores-Institucionais delibere soberanamente a respeito da conveniência de uma eventual republicação, desde que não estejam impedidos por aquele evento/publicação, desta submissão. 

3) Processo de avaliação pelos pares

Os artigos submetidos são encaminhados a um exame prévio, realizado pela Equipe Editorial, com o auxílio da Comissão Editorial (desk review), para fins de verificação do atendimento às linhas de pesquisa, compatibilidade entre os artigos submetidos e o perfil da revista, normas de padronização etc. Superada essa primeira fase, o artigo é submetido ao sistema de dupla avaliação cega (double blind review).

Entende-se por dupla avaliação cega que toda a menção à autoria dos artigos recebidos é suprimida e eles são, então, remetidos anonimamente para revisores especializados, de igual ou maior titulação que os autores, a fim de opinarem pela recomendação, ou não, de sua publicação. O nome dos avaliadores também não é comunicado aos autores.

Todos os trabalhos avaliados deverão ser tratados de maneira estritamente confidencial. Todos as considerações e julgamentos durante o processo de avaliação por pares deverá ser objetivo. Ao fazerem suas considerações, os revisores deverão sugerir obras relevantes que não foram citadas no trabalho.

Os critérios para seleção dos artigos, a serem analisados pela Comissão Editorial, serão: 1) estrutura; 2) clareza no desenvolvimento do tema; 3) aderência com às linhas de pesquisa; e, 4) profundidade do tema proposto, com nível compatível à publicação. O processo dar-se-á em termos anônimos de avaliação, agindo a Comissão Editorial por parecer. O Conselheiro parecerista responderá os seguintes itens: 1) Relevância do tema: analisar a importância do tema tratado, sua atualidade e possível impacto perante a comunidade acadêmica; 2) Profundidade da abordagem: analisar o modo como o autor tratou do tema proposto, em termos de argumentação e raciocínio jurídico; 3) Qualidade do texto: analisar a redação empregada pelo autor, em termos de clareza, coerência e coesão; 4) Qualidade da pesquisa: analisar o método empregado, examinando se as fontes/referências foram satisfatórias e/ou suficientes; 5) Congruência do tema à linha editorial da Revista: o objeto da pesquisa está vinculado ao tema geral adotado pela publicação.

O autor será notificado do teor do parecer do Conselho, para que esteja ciente desta análise que terá três opções de conclusão: A) Favorável à publicação, sem restrições; B) Desfavorável à publicação; C) Favorável à publicação, com restrições. No caso da letra “C” as alterações serão submetidas para nova avalição..

4) Ética de publicação

A Iurisprudentia reforça seu compromisso com os valores científicos e a ética e espera comportamento íntegro de todos os envolvidos no processo de publicação.

Os autores devem garantir que seu trabalho seja original e inédito. Todas as obras citadas no trabalho submetido para publicação devem estar devidamente referenciadas. O plágio não será tolerado e constitui atentado grave contra a ética. Conforme exposto nas diretrizes aos autores, a submissão concomitante de um mesmo artigo a diversos periódicos não será aceita, por constituir comportamento antiético. Antes de submeter o artigo à Revista, o autor responsável pelo envio deve se certificar que todos os autores têm ciência da versão final do trabalho e aceitam sua submissão ao periódico.

Os avaliadores devem tratar todos os trabalhos que recebam para avaliação como confidenciais e avaliados de maneira objetiva e construtiva. Ideias obtidas por meio do processo de avaliação não devem ser comunicadas ou usadas para vantagem pessoal. Conflitos de interesse de qualquer natureza devem prontamente ser comunicados aos editores. Caso o avaliador não se sinta apto a realizar determinada avaliação ou não esteja disponível para fazê-lo, deve informar à equipe editorial assim que possível.

Os editores avaliarão artigos apenas por seu mérito e valor acadêmico e tomarão medidas oportunas e razoáveis em relação a reclamações referentes a artigos submetidos à Revista ou nela publicados. Os editores não utilizarão, em sua própria pesquisa, informações que não tenham sido publicadas sem o expresso consentimento dos autores envolvidos.

5) Direitos autorais e acesso

A submissão de artigo à apreciação da Equipe Editorial implica, por este mesmo ato, a cessão de direitos autorais por parte do(s) autor(es), da referida obra para fins de reprodução, divulgação, distribuição, impressão, publicação e disponibilização da Iurisprudentia: Revista da Faculdade da AJES.

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 *(Disponível em: <https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica> Acesso em: 30 de março de 2021.)

Para mais informações sobre autoplágio:

https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/34878

Para mais informações sobre ordem de autoria, coautoria e disputa de autoria:

https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45308

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